Médicos e enfermeiros dos Hospitais Universitários de João Pessoa, Campina Grande e Cajazeiras poderão entrar em greve na próxima quinta-feira (13).

Ao blog, o superintendente do HU de João Pessoa, Marcelo Tissiani, afirmou que já foi comunicado sobre a paralisação, mas ainda aguarda uma posição oficial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh).

Médicos, enfermeiros e farmacêuticos protestam contra a mudança na base de cálculo do adicional de insalubridade. A paralisação é nacional.

Pela nova proposta, o adicional será pago com base no salário mínimo, em vez de proporcionalmente ao salário do funcionário.

Ao blog, o secretário-geral da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), Sérgio Ronaldo da Silva, afirmou que a Ebserh “apostou” na paralisação e teme uma situação de caos em meio à pandemia da Covid-19.

— A Ebserh não apresenta alternativa, não oferece nada e quer retirar direitos dos empregados, reduzindo os salários em 27%. Alertamos diversas vezes para possibilidade de greve, não gostaríamos, mas a categoria aprovou o indicativo, não há outra alternativa a não ser deflagrar uma paralisação por tempo indeterminado.

O que diz a Ebserh 

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) tenta na Justiça evitar que os servidores dos Hospitais Universitários façam uma paralisação programada para quinta-feira (13).

Em nota divulgada na noite desta segunda (10), a Ebserh informa que, “as conversas não foram encerradas e o processo de Mediação e Conciliação Pré-Processual PMPP nº 1000116-32.2021.5.00.0000 segue em curso no Tribunal Superior do Trabalho (TST)”.

— A Ebserh esclarece que, por ser uma estatal dependente da União, todas as propostas que apresenta envolvem recursos orçamentários, inclusive as que se referem ao ACT 2020/2021, e demandam aprovação externa, o que, sem dúvida, tem estendido o processo de negociação para além do tempo desejado.

Leia, abaixo, a nota completa. 

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) esclarece que foi surpreendida com a comunicação proferida pelas entidades sindicais de deflagração de greve durante a pandemia, a partir da próxima quinta-feira, 13, durante o processo de negociação.

As conversas não foram encerradas e o processo de Mediação e Conciliação Pré-Processual PMPP nº 1000116-32.2021.5.00.0000 segue em curso no Tribunal Superior do Trabalho (TST).

A surpresa se deve principalmente pelo fato de que, dentro do processo de mediação, foi acordado entre todas as partes envolvidas um prazo até a próxima quinta-feira (20) para que a estatal envie uma nova proposta.

A Ebserh esclarece que, por ser uma estatal dependente da União, todas as propostas que apresenta envolvem recursos orçamentários, inclusive as que se referem ao ACT 2020/2021, e demandam aprovação externa, o que, sem dúvida, tem estendido o processo de negociação para além do tempo desejado.

Ainda é importante ressaltar que a proposta apresentada pela empresa mantém todas as cláusulas sociais do ACT vigente. A única mudança será na base de cálculo do adicional de insalubridade, a fim de adequá-la à CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas), regime adotado na estatal, e ao que já é pago por todos os demais hospitais do país, sejam eles públicos ou privados.

A ação mantém o pagamento do adicional de insalubridade, mas adapta a base de cálculo, sendo pago em cima do salário mínimo, e não mais sobre o salário-base. Importante ainda pontuar que a mudança no cálculo só acontecerá ao fim da pandemia.

Com a adequação, será possível ainda conceder aumentos em outros benefícios.

A última proposta, por exemplo, previa o aumento fixo de R$ 500 na tabela salarial para todos os empregados Ebserh, independentemente do cargo ou do adicional de insalubridade.

A estatal por fim reforça que não tem medido esforços para buscar as melhores condições possíveis para os trabalhadores da empresa.

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